Liberdade de consciência
Cada pessoa deve poder crer, não crer, duvidar e mudar de convicção.
O que é: O humanismo secular defende liberdade de consciência como direito básico.
Como a posição entende: Pessoas devem poder aderir ou não a religiões, revisar suas crenças, discordar e viver sem coerção doutrinal estatal ou comunitária ilegítima.
Base e contexto: O princípio é central em direitos humanos, secularismo democrático e pluralismo moderno.
Debates e variações: A divergência costuma estar menos no princípio e mais nos limites entre liberdade individual, discurso público e proteção contra discriminação.
A favor
Amsterdam Declaration 2002
Declaração internacional importante do humanismo contemporâneo.
Referência: Amsterdam Declaration 2002.
Conteúdo: A declaração define o humanismo como resposta ética, democrática e não teísta para a vida humana em comum.
Uso no debate: É uma síntese importante para pluralismo, liberdade de consciência e responsabilidade humana.
Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 18
Base jurídica da liberdade de pensamento, consciência e religião.
Referência: Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 18.
Conteúdo: O texto protege liberdade de pensamento, consciência e religião, inclusive mudança de convicção.
Uso no debate: É central para liberdade de consciência e pluralismo.